Contribuição do comité nacional de facilitação do comércio para mudança de um paradigma político em São Tomé e Príncipe
Luisenda Andrade
O Comité Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC)
de São Tomé e Príncipe enquanto órgão de seguimento de políticas comerciais, é
composto por várias instituições públicas e privadas que tem como missão
facilitar a coordenação para a implementação de reformas políticas comerciais
através da simplificação, harmonização de procedimentos e adoção de boas
práticas.
Considerando a posição geoestratégica e o ensejo do país em se tornar uma plataforma regional de serviços, em atrair o investimento externo direto, em apostar no crescimento económico e criar novos postos de trabalho. Com passar dos anos, estes ensejos não se concretizaram por causa de alguns fatores como a instabilidade política e falta de clareza ao delinear objetivos estratégicos do Governo.
Os objetivos políticos dos sucessivos Governos estão espelhados num documento orientador do Governo chamado Grandes Opções do Plano. Este documento apresenta a realidade do país, através de uma análise da situação macroeconómica nacional, apresenta programas e objetivos do Governo e propões medidas e ações que devem ser realizadas num horizonte temporal. Feita uma análise das Grandes Opções do Plano nos últimos cinco anos, todos os pontos relacionados com o comércio e com a economia repetem sistematicamente frases como, melhoria do ambiente de negócios, atracão de investimento, promoção do sector privado… Por conseguinte, todos os documentos apresentam as mesmas ações, como por exemplo: aceleração do processo de adesão a OMC, melhoria das condições do empresariado nacional e formação dos técnicos.
Perante tal constatação o que terá falhado ou faltado aos consecutivos Governos, para que tais ensejos não fossem realizados? Terá sido a falta de comprometimento na realização dos próprios objetivos? A falta de um plano estratégico ou falta de um órgão de apoio e consultivo, que identificasse as necessidades e prioridades em matéria do comércio, que pudesse apoiar, aconselhar, e propor ao Governo ações ou medidas concretas que contribuíssem para simplificação e modernização de procedimentos, ou a reforma e modernização das próprias instituições diretamente ligadas as matérias e comércio?
Fazendo uma análise lógica, faltaram elementos organizacionais um link, uma ligação, uma coordenação entre o Governo e um Órgão cuja missão seria apoiar o Governo na realização destes objetivos. Em países pequenos de parcos recurso onde a política se confunde com a experiência técnica, o mindset, a mudança de paradigma, a vontade de mudar, de apreender e corrigir o que esta mal deve ser um requisito crucial para o desenvolvimento; adoção de melhores práticas nas ações quotidianas e no trabalho técnico, a simplificação de procedimentos, adoção da transparência e do diálogo entre o Governo com as instituições públicas e entre estas e os utentes, promove um bom ambiente, e aumenta confiança do público em geral ou usuários dos serviços.
O CNFC de STP pode fazer a diferença por ter adotado essa mudança de paradigma que é completamente diferente do adotado pelas respetivas instituições hierárquicas. A vontade, o dinamismo, a transparência, o diálogo e o comprometimento são os requisitos que mais imperam para o sucesso.
Ao longo dos anos e com os compromissos assumidos pelo Governo a nível regional e internacional, para além das competências adstritas ao CNFC, sobre este órgão recaem outras responsabilidades como: a promoção de iniciativas para a facilitação do comércio, trabalhar em prol do desenvolvimento da económico com especial atenção ao sector privado e pequenas e medias empresas buscando o engajamento dos mesmos, desenvolver soluções que sejam compatíveis com decisões futuras, apoiar ao Governo na assunção dos compromisso regionais e continentais como a Zona de Libre Comercio Continental Africana (ZLCA) e transposição dos mesmos em ações práticas.
Considerando a posição geoestratégica e o ensejo do país em se tornar uma plataforma regional de serviços, em atrair o investimento externo direto, em apostar no crescimento económico e criar novos postos de trabalho. Com passar dos anos, estes ensejos não se concretizaram por causa de alguns fatores como a instabilidade política e falta de clareza ao delinear objetivos estratégicos do Governo.
Os objetivos políticos dos sucessivos Governos estão espelhados num documento orientador do Governo chamado Grandes Opções do Plano. Este documento apresenta a realidade do país, através de uma análise da situação macroeconómica nacional, apresenta programas e objetivos do Governo e propões medidas e ações que devem ser realizadas num horizonte temporal. Feita uma análise das Grandes Opções do Plano nos últimos cinco anos, todos os pontos relacionados com o comércio e com a economia repetem sistematicamente frases como, melhoria do ambiente de negócios, atracão de investimento, promoção do sector privado… Por conseguinte, todos os documentos apresentam as mesmas ações, como por exemplo: aceleração do processo de adesão a OMC, melhoria das condições do empresariado nacional e formação dos técnicos.
Perante tal constatação o que terá falhado ou faltado aos consecutivos Governos, para que tais ensejos não fossem realizados? Terá sido a falta de comprometimento na realização dos próprios objetivos? A falta de um plano estratégico ou falta de um órgão de apoio e consultivo, que identificasse as necessidades e prioridades em matéria do comércio, que pudesse apoiar, aconselhar, e propor ao Governo ações ou medidas concretas que contribuíssem para simplificação e modernização de procedimentos, ou a reforma e modernização das próprias instituições diretamente ligadas as matérias e comércio?
Fazendo uma análise lógica, faltaram elementos organizacionais um link, uma ligação, uma coordenação entre o Governo e um Órgão cuja missão seria apoiar o Governo na realização destes objetivos. Em países pequenos de parcos recurso onde a política se confunde com a experiência técnica, o mindset, a mudança de paradigma, a vontade de mudar, de apreender e corrigir o que esta mal deve ser um requisito crucial para o desenvolvimento; adoção de melhores práticas nas ações quotidianas e no trabalho técnico, a simplificação de procedimentos, adoção da transparência e do diálogo entre o Governo com as instituições públicas e entre estas e os utentes, promove um bom ambiente, e aumenta confiança do público em geral ou usuários dos serviços.
O CNFC de STP pode fazer a diferença por ter adotado essa mudança de paradigma que é completamente diferente do adotado pelas respetivas instituições hierárquicas. A vontade, o dinamismo, a transparência, o diálogo e o comprometimento são os requisitos que mais imperam para o sucesso.
Ao longo dos anos e com os compromissos assumidos pelo Governo a nível regional e internacional, para além das competências adstritas ao CNFC, sobre este órgão recaem outras responsabilidades como: a promoção de iniciativas para a facilitação do comércio, trabalhar em prol do desenvolvimento da económico com especial atenção ao sector privado e pequenas e medias empresas buscando o engajamento dos mesmos, desenvolver soluções que sejam compatíveis com decisões futuras, apoiar ao Governo na assunção dos compromisso regionais e continentais como a Zona de Libre Comercio Continental Africana (ZLCA) e transposição dos mesmos em ações práticas.
Os compromissos assumidos pelo país a nível económico e comercial continuam a servir de base a facilitação do comércio, por esta razão algumas instituições públicas ligadas as práticas comerciais, práticas sanitárias e atos de importação e exportação, sempre tiveram presente as exigências futuras. Foram se aperfeiçoando ao longo dos anos, no sentido de estarem aptos para implementar as disposições do Acordo de Facilitação do Comércio, embora o país não seja membro da OMC. O exemplo foi a criação do Guiché Único para o Comércio Externo uma plataforma eletrónica que congrega instituições públicas e privadas e a Criação do Comité Nacional de Facilitação Comercial em respeito ao disposto no artigo 23 do AFE.
Aproveitando o disposto no artigo 23 do AFE, o CNFC terá espaço para brilhar porque os membros conhecem as responsabilidades de um trabalho que exige primeiramente a coordenação e a cooperação interagências. No passado as agências que dele fazem parte lideraram a criação e a constituição do Guiché Único do Comércio Externo. Num país cujas metas de desenvolvimento estão sempre a ser desafiadas por vários fatores a sinergia criadas entre estas agências serviu de base para montagem de um puzzle ou uma quebra-cabeça visando soluções comerciais.
Embora o Governo seja o líder enquanto como órgão que emana toda a política nacional, as instituições públicas que fazem parte do CNFC estão ligadas a matéria comercial e tem mostrado a liderança em termos técnicos. Mostraram que a mudança de mentalidades por eles assumidas tem sido o veículo facilitador para o país e para desenrolar das suas atividades no dia-a-dia, o melhor exemplo que podemos apresentar foi a desmaterialização de procedimentos e burocracias, substituição dos mesmos pelas melhores práticas internacionais. Eis um bom exemplo de vontade, comprometimento, coordenação e cooperação que deve ser tomado em conta pelos superiores hierárquicos.
A mudança de mentalidade destas instituições públicas que buscam a facilitação comercial num arquipélago tão pequeno deveria servir de coaching para outras instituições públicas que versam sobre matérias diferentes. De alguma forma, o esforço do CNFC será reconhecido um dia, os membros do Comité devem sempre ter em conta o que lhes é exigido, não há espaço para competição entre os sectores, a colaboração deve estar sempre em primeiro lugar; que haja espaço para um diálogo franco e produtivo entre as instituições, diálogo franco entre estas e o sector privado que para além de muito sensível trás consigo preocupações e insatisfações, e muitas delas ligadas com o modus operandis de cada uma das agências implicadas; que tenha soluções eficazes e que elimine barreiras que possam impedir o crescimento das pequenas e medias empresas.
Desta forma, devemos entender que neste puzzle ou quebra-cabeça as pecas não entram em confronto entre si, elas devem se encaixar. O trabalho do CNFC não é pessoal, mais visa melhorar a configuração comercial a nível nacional, tornar o país mais atrativo ao investimento externo e apoiar o Governo na realização dos compromissos assumidos a nível internacional.
São Tomé e Príncipe manifesta vontade em estar presente no cenário internacional, o CNFC esta capacitado para o fazer e tem consigo todos os ingredientes necessários como a competência técnica, o pro ativismo, a perspicácia, a vontade para dialogar e implementar a transparência. Acima de tudo o CNFC tem a perceção de que o maior beneficiário será o país.
Aproveitando o disposto no artigo 23 do AFE, o CNFC terá espaço para brilhar porque os membros conhecem as responsabilidades de um trabalho que exige primeiramente a coordenação e a cooperação interagências. No passado as agências que dele fazem parte lideraram a criação e a constituição do Guiché Único do Comércio Externo. Num país cujas metas de desenvolvimento estão sempre a ser desafiadas por vários fatores a sinergia criadas entre estas agências serviu de base para montagem de um puzzle ou uma quebra-cabeça visando soluções comerciais.
Embora o Governo seja o líder enquanto como órgão que emana toda a política nacional, as instituições públicas que fazem parte do CNFC estão ligadas a matéria comercial e tem mostrado a liderança em termos técnicos. Mostraram que a mudança de mentalidades por eles assumidas tem sido o veículo facilitador para o país e para desenrolar das suas atividades no dia-a-dia, o melhor exemplo que podemos apresentar foi a desmaterialização de procedimentos e burocracias, substituição dos mesmos pelas melhores práticas internacionais. Eis um bom exemplo de vontade, comprometimento, coordenação e cooperação que deve ser tomado em conta pelos superiores hierárquicos.
A mudança de mentalidade destas instituições públicas que buscam a facilitação comercial num arquipélago tão pequeno deveria servir de coaching para outras instituições públicas que versam sobre matérias diferentes. De alguma forma, o esforço do CNFC será reconhecido um dia, os membros do Comité devem sempre ter em conta o que lhes é exigido, não há espaço para competição entre os sectores, a colaboração deve estar sempre em primeiro lugar; que haja espaço para um diálogo franco e produtivo entre as instituições, diálogo franco entre estas e o sector privado que para além de muito sensível trás consigo preocupações e insatisfações, e muitas delas ligadas com o modus operandis de cada uma das agências implicadas; que tenha soluções eficazes e que elimine barreiras que possam impedir o crescimento das pequenas e medias empresas.
Desta forma, devemos entender que neste puzzle ou quebra-cabeça as pecas não entram em confronto entre si, elas devem se encaixar. O trabalho do CNFC não é pessoal, mais visa melhorar a configuração comercial a nível nacional, tornar o país mais atrativo ao investimento externo e apoiar o Governo na realização dos compromissos assumidos a nível internacional.
São Tomé e Príncipe manifesta vontade em estar presente no cenário internacional, o CNFC esta capacitado para o fazer e tem consigo todos os ingredientes necessários como a competência técnica, o pro ativismo, a perspicácia, a vontade para dialogar e implementar a transparência. Acima de tudo o CNFC tem a perceção de que o maior beneficiário será o país.
Luisenda Andrade
Luisenda
Andrade e Saotomean was born in 1976, graduated in Law, specialized in Economic
Law, and post-graduated in Company Law. She started her career at STP Customs,
currently working at the Department of Economic Development, Trade Industry,
and Mining at the African Union Commission.
Luisenda Andrade was for 12 years a Customs Verifier and Head of International, Legal, and Administrative Cooperation services. She has experience in customs modernization and cooperation, having participated in managing programs between the Ministries of Finance of STP and Portugal, the World Customs Organizations, and the WCO Regional Office for Capacity Building for West and Central Africa and Millennium Challenge Corporation, and African Development Bank. UNCTAD formed her in the creation and preparation of the National Committee of Trade Facilitation. She has over eight years of experience in illicit financial flows, money laundering, and terrorist financing. She has extensive experience as a university professor and in law-making projects.
Luisenda Andrade was for 12 years a Customs Verifier and Head of International, Legal, and Administrative Cooperation services. She has experience in customs modernization and cooperation, having participated in managing programs between the Ministries of Finance of STP and Portugal, the World Customs Organizations, and the WCO Regional Office for Capacity Building for West and Central Africa and Millennium Challenge Corporation, and African Development Bank. UNCTAD formed her in the creation and preparation of the National Committee of Trade Facilitation. She has over eight years of experience in illicit financial flows, money laundering, and terrorist financing. She has extensive experience as a university professor and in law-making projects.
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Disclaimer: These articles are contributions from members of the National Trade Facilitation Committees in the framework of UNCTAD e-Learning for Trade Facilitation. The articles may contain advice, opinions and statements of various information providers. The United Nations does not represent or endorse the accuracy or reliability of any advice, opinion, statement or other information provided by any information provider, any User of this Site or any other person or entity. Reliance upon any such advice, opinion, statement, or other information shall also be at the User's own risk. Neither the United Nations nor its affiliates, nor any of their respective agents, employees, information providers or content providers, shall be liable to any User or anyone else for any inaccuracy, error, omission, interruption, deletion, defect, alteration of or use of any content herein, or for its timeliness or completeness, nor shall they be liable for any failure of performance, computer virus or communication line failure, regardless of cause, or for any damages resulting therefrom.
